Assinatura Digital
UMA NOVA REALIDADE PARA A DOCUMENTAÇÃO NAS EMPRESAS
O Protesto:
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Adquira a sua Assinatura Digital. A solicitação da assinatura pode ser feita aqui através do site da certisign.com.br. Criação da Assinatura: Após fazer a solicitação e o agendamento, o cliente deve comparecer pessoalmente ao Cartório Sarlo, munido dos documentos originais: Identidade (RG) CPF TÍTULO DE ELEITOR PIS/PASEP (opcional) Comprovante de endereço. Após a validação dos documentos, o cliente aguarda alguns minutos a impressão do seu Smart Card. Assim que o Smart Card ficar pronto, o cliente irá, pelo computador do cartório, receber um número de identificação - PIN, para gerar seu par de chaves. O que é a Assinatura Digital. <oqueeassinatura.asp> Por que preciso de um Certificado Digital? <comousarassinatura.asp>

ASSINATURA DIGITAL
UMA NOVA REALIDADE PARA A DOCUMENTAÇÃO NAS EMPRESAS Aliando-se aos novos progressos na área de segurança na internet - a certificação digital e a tecnologia GED (gerenciamento eletrônico de documentos), surgem novos procedimentos que vieram para facilitar a vida das empresas. A Medida Provisória 2200, de junho de 2001, reeditada em 2002 com força de lei, garante autenticidade, integridade e validade jurídica a documentos eletrônicos - públicos ou particulares, que utilizem Certificados Digitais. Mas o que são os certificados digitais? A MP2200 criou a chamada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil (<http://www.icpbrasil.org.br>), vinculado ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) . A ICP Brasil é composta por um comitê gestor vinculado a Casa Civil da Presidência da República e por uma cadeia de autoridades de certificação compostas de: Autoridade Certificadora Raiz (ACRaiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR).

Dentre as tarefas atribuídas ao comitê gestor estão o licenciamento das AC e AR, homologação, auditoria e fiscalização em toda a estrutura. Hoje já temos como Autoridades Certificadoras: SERPRO, Certisign, Serasa e Caixa Econômica dentre outras. A tecnologia de segurança digital empregada pela ICP Brasil é chamada de certificação digital e utiliza o princípio das chaves criptográficas assimétricas e dos certificados digitais. Trata-se de atender aos requisitos mínimos de segurança em um meio cada vez mais inseguro, que é a internet. Estes requisitos de segurança são: sigilo, integridade, autenticidade e não-repudio. Todos estes requisitos são atendidos com o uso desta tecnologia. Em poucas palavras: a criptografia é uma técnica de "embaralhamento" da mensagem de modo a torna-la ilegível a uma possível interceptação, ou quebra de sigilo. Uma chave fornece o meio de acesso a esta mensagem. As chaves assimétricas são constituídas por duas chaves matematicamente relacionadas: uma privativa, de caráter secreto e guardado em dispositivo de segurança - token ou smart card, sob senha, e outra pública, que é distribuída livremente. O que a chave pública cifra (criptografa) somente a chave privativa decifra, ou vice-versa.

A tecnologia empregada associa a chave pública a um arquivo de identificação do possuidor e a este conjunto é dado o nome de certificado digital, que se torna um tipo de passaporte digital, contendo diversas informações de seu possuidor (nome, validade, autoridade certificadora, etc). Logo, quem possuir este certificado instalado em seu computador terá as informações de seu possuidor, identificando-o na internet. Através de programas simples, que são os assinadores digitais, pode-se executar basicamente quatro funções: criptografar/decriptografar, assinar digitalmente (autenticar)/reconhecer assinatura.

 

 
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